DILEMAS CONTEMPORÂNEOS O acordo com as editoras permitirá ao site de buscas criar o maior acervo de livros da história da humanidade; o historiador e diretor da biblioteca de Harvard teme que as bibliotecas, na contramão do espírito do Iluminismo, percam a sua função pública.
O Google e o futuro dos livros
Robert Darnton
Como navegar na paisagem da informação que está apenas começando a aparecer? A questão é mais urgente do que nunca, a julgar pelo recente acordo entre o Google e os escritores e editoras que o estavam processando por alegada violação de copyright. Nos últimos quatro anos, o Google vem digitalizando milhões de livros, incluindo muitos cobertos por copyright, das coleções de grandes bibliotecas de pesquisa, e tornando os textos acessíveis online. Os escritores e editoras objetaram que digitalizar constituía uma violação de seus direitos autorais. Depois de demoradas negociações, os queixosos e o Google chegaram a um acordo, que terá consequências profundas na maneira como os livros chegarão aos leitores no futuro previsível. Qual será esse futuro?
Ninguém sabe, porque o acordo é tão complexo que fica difícil perceber os contornos legais e econômicos no novo estado de coisas. Mas aqueles de nós que são responsáveis por bibliotecas de pesquisa têm a clara visão de um objetivo comum: queremos abrir nossas coleções e torná-las disponíveis a leitores de todas as partes. Como chegar lá? Talvez a única tática praticável seja a vigilância: enxergar o mais longe que se puder; manter os olhos na estrada, lembrando-se de olhar no espelho retrovisor.
Quando olho para trás, fixo-me no século 18, no Iluminismo, em sua fé no poder do conhecimento e no mundo de ideias em que ele operou – aquilo a que o iluminista se referia como República das Letras.
O século 18 imaginava a República das Letras como um reino sem polícia, sem fronteiras e sem desigualdades, exceto as determinadas pelo talento. Qualquer um podia juntar-se a ela exercendo os dois atributos principais da cidadania: escrever e ler. Escritores formulavam ideias e leitores as julgavam. Graças ao poder da palavra impressa, os julgamentos se estendiam por círculos cada vez mais amplos, e os argumentos mais fortes venciam.
A palavra se espalhava também por cartas escritas, pois o século 18 foi uma grande era de intercâmbio epistolar. Lendo a correspondência de Voltaire, Rousseau, Franklin e Jefferson – cada uma enchendo cerca de 50 volumes –, é possível observar a República das Letras em operação. Esses quatro escritores debatiam todas as questões de seu tempo numa sequência contínua de cartas que interligava Europa e América numa rede de informação transatlântica.
Eu aprecio particularmente a troca de cartas entre Jefferson e Madison. Eles discutiam de tudo, especialmente a Constituição dos Estados Unidos, que Madison estava ajudando a escrever na Filadélfia enquanto Jefferson representava a nova república em Paris. Eles escreviam amiúde sobre livros, pois Jefferson amava visitar as livrarias da capital da República das Letras, e com frequência comprava livros para o amigo. As compras incluíram a Encyclopédie de Diderot, que Jefferson achava que havia conseguido por uma pechincha, embora tivesse tomado uma reimpressão pela primeira edição.
Os dois futuros presidentes discutindo livros pela rede de informação do Iluminismo – é uma visão eletrizante. Mas antes de esse quadro do passado ser confundido pela emoção, devo acrescentar que a República das Letras só era democrática em princípio. Na prática, ela era dominada pelos bem nascidos e pelos ricos. Longe de poder viver de suas plumas, a maioria dos escritores tinha que cortejar patronos, solicitar sinecuras, fazer lobby por nomeações para publicações estatais, esquivar-se dos censores e disputar seu acesso a salões e academias onde as reputações se faziam. Enquanto sofriam injustiças nas mãos de seus superiores sociais, eles se voltavam uns contra os outros. A disputa entre Voltaire e Rousseau ilustra seus respectivos temperamentos. Em 1755, após ler o Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes [Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens], de Rousseau, Voltaire escreveu a ele: “Recebi, Monsieur, seu novo livro contra a raça humana… Ele nos faz desejar cair de quatro”. Cinco anos depois, Rousseau escreveu a Voltaire. “Monsieur…, eu o odeio.”
Os conflitos pessoais se misturavam com distinções sociais. Longe de funcionar como uma ágora igualitária, a República das Letras sofria a mesma doença que corroeu todas as sociedades do século 18: o privilégio. Os privilégios não se limitavam a aristocratas. Na França, eles se aplicavam a tudo no mundo das letras, incluindo a impressão e o comércio de livros, que eram dominados por guildas exclusivas, e os próprios livros, que não podiam sair legalmente sem um privilégio real e a aprovação de um censor impressa com todas as letras no texto deles.
Uma maneira de entender esse sistema é recorrer à sociologia do conhecimento, em especial, à noção de Pierre Bourdieu de literatura como um campo de poder formado por posições conflitantes dentro das regras de um jogo, ele próprio subordinado às forças dominantes da sociedade em geral. Mas não é preciso filiar-se à escola de sociologia de Bourdieu para reconhecer as conexões entre literatura e poder. Vistas da perspectiva dos jogadores, as realidades da vida literária contradiziam os altos ideais do Iluminismo. Apesar de seus princípios, a República das Letras, tal como ela realmente operava, era um mundo fechado, inacessível aos desprivilegiados. Entretanto, quero invocar o Iluminismo numa defesa da abertura em geral e do livre acesso em particular.
Se passarmos do século 18 para o presente, haverá uma contradição similar entre princípio e prática – bem aqui, no mundo das bibliotecas de pesquisa? Uma de minhas colegas é uma senhora calma, pequenina, que poderia evocar o estereótipo de Marion, a bibliotecária1. Quando encontra pessoas em festas e se identifica, elas às vezes dizem com condescendência: “Uma bibliotecária, que legal. Me diga, como é ser uma bibliotecária?” Ela responde: “Essencialmente, tem a ver com dinheiro e poder”.
Estamos de volta a Pierre Bourdieu. No entanto, a maioria de nós apoiaria os princípios inscritos em lugares proeminentes de nossas bibliotecas públicas. “Gratuito para todos”, diz-se acima da entrada principal da Biblioteca Pública de Boston; e, nas palavras de Thomas Jefferson, entalhadas em letras douradas na parede da Trustee’s Room da Biblioteca Pública de Nova York: “Eu vejo a difusão de luz e educação como o recurso mais confiável para melhorar a condição de promover a virtude e aumentar a felicidade do homem”. Estamos de volta ao Iluminismo.
Nossa república foi fundada sobre a fé no princípio central da República das Letras do século 18: a difusão da luz. Para Jefferson, o Iluminismo ocorreu por intermédio de escritores e leitores, livros e bibliotecas – especialmente bibliotecas, em Monticello, na Universidade de Virgínia, e na Biblioteca do Congresso. Essa fé está incorporada à Constituição dos Estados Unidos. O Artigo 1, Seção 8, estabelece copyright e patentes apenas “por períodos limitados” e sujeitos ao propósito superior de promover “o progresso da ciência e das artes utilitárias”. Os Pais Fundadores reconheciam os direitos de autores a um justo retorno sobre seu trabalho intelectual, mas colocavam o bem público acima do lucro privado.
Como calcular a importância relativa desses dois valores? Como os autores da Constituição sabiam, o copyright foi criado na Grã-Bretanha pelo Statute of Anne [Estatuto de Anne], em 1710, com a finalidade de conter as práticas monopolistas da London Stationer’s Company [Companhia dos Livreiros e Editores], e também, como seu título proclamava, “para o encorajamento do saber”. Na época, o Parlamento estabeleceu a duração do copyright em 14 anos, renovável apenas uma vez. Os Stationers tentaram preservar seu monopólio de publicação e de comércio de livros defendendo numa longa série de ações judiciais o copyright perpétuo, mas eles perderam na sentença definitiva de Donaldson contra Becket em 1774.
Quando os americanos se reuniram para escrever o anteprojeto de uma constituição, 13 anos depois, eles no geral favoreceram a visão que havia predominado na Grã-Bretanha. Vinte e oito anos pareciam tempo suficiente para proteger os interesses de autores e editoras. Além desse limite, o interesse do público devia prevalecer. Em 1790, a primeira lei de copyright – também dedicada à “promoção do saber” – acompanhou a prática britânica ao adotar um limite de 14 anos, renovável por outros 14.
Hoje, por quanto tempo se estende o copyright? Segundo o Sonny Bono Copyright Term Extension Act de 1998 (também conhecida como “Lei de Proteção de Mickey Mouse”, porque Mickey estava prestes a cair em domínio público), ela dura o tempo de vida do autor, mais 70 anos. Na prática, isso normalmente significa mais de um século. A maioria dos livros publicados no século 20 ainda não entrou em domínio público. No que diz respeito à digitalização, o acesso a nossa herança cultural geralmente termina em 1º de janeiro de 1923, a data a partir da qual grande número de livros está sujeito a leis de copyright. Ele permanecerá ali – a menos que interesses privados assumam a digitalização, embalem-na para consumidores, vinculem os pacotes por meio de acordos legais, e os vendam para o lucro dos acionistas. Do jeito como as coisas estão, por exemplo, Babbitt, de Sinclair Lewis, publicado em 1922, está em domínio público, enquanto Elmer Gantry, de Lewis, publicado em 1927, só entrará em domínio público em 2022.2
Descer dos altos princípios dos Pais Fundadores às práticas das indústrias culturais de hoje é sair do reino do Iluminismo para o tumulto do capitalismo corporativo. Se voltássemos à sociologia do conhecimento para o presente – como o próprio Bourdieu fez –, veríamos que vivemos num mundo projetado por Mickey Mouse, violento e cruel.
Esse tipo de teste da realidade fará os princípios do Iluminismo parecer uma fantasia histórica? Vamos reconsiderar a história. À proporção que o Iluminismo esmorecia, no início do século 19, estabelecia-se o profissionalismo. É possível acompanhar o processo comparando a Encyclopédie de Diderot, que organizou o conhecimento num todo orgânico dominado pela faculdade da razão, com sua sucessora do fim do século 18, a Encyclopédie méthodique, que dividia o conhecimento em campos que podemos reconhecer hoje em dia: química, física, história, matemática e o resto. No século 19, esses campos se transformaram em profissões certificadas por PhDs e guardadas por associações profissionais. Eles se metamorfosearam em departamentos de universidades e, no século 20, haviam deixado sua marca em campi – química abrigada neste prédio, física naquele, história aqui, matemática ali, e, no centro de tudo, uma biblioteca, geralmente projetada para parecer um templo do saber.
Ao longo do caminho, publicações especializadas brotaram nos campos, subcampos e sub-subcampos. As sociedades doutas as produziam, e as bibliotecas as adquiriam. Esse sistema funcionou bem durante cerca de 100 anos. Aí as editoras comerciais descobriram que podiam fazer uma fortuna vendendo assinaturas dessas publicações. Quando uma biblioteca universitária subscrevia, os alunos e professores passavam a esperar um fluxo ininterrupto de edições. Os preços podiam ser reajustados sem causar cancelamentos porque as bibliotecas pagavam pelas assinaturas e os professores não. O melhor de tudo: os professores forneciam trabalho de graça ou quase de graça. Eles escreviam artigos, julgavam artigos enviados e serviam em conselhos editoriais, em parte para difundir conhecimento à moda do Iluminismo, mas, sobretudo, para promover as próprias carreiras.
O resultado se destaca no orçamento de aquisições de cada biblioteca de pesquisa: a assinatura anual do Journal of Comparative Neurology custa us$ 25.910; a de Tetrahedron custa us$ 17.969 (ou us$ 39.739, se enfeixada com publicações afins como um pacote Tetrahedron); o preço médio de uma publicação especializada em química é us$ 3.490; e os efeitos propagatórios prejudicaram a vida intelectual por todo o mundo do aprendizado. Em razão do custo exorbitante de publicações periódicas, as bibliotecas, que costumavam gastar 50% de seu orçamento de aquisições em monografias, agora gastam 25% ou menos. As editoras universitárias, que dependem de vendas a bibliotecas, não conseguem cobrir seus custos publicando monografias. E os jovens pesquisadores que dependem de publicar para promover suas carreiras estão em risco de extinção.
Felizmente, esse quadro de fatos duros da vida no mundo do saber já está obsoleto. Biólogos, químicos e físicos já não vivem em mundos separados; historiadores, antropólogos e estudiosos de literatura tampouco. O velho mapa do campus já não corresponde às atividades dos professores e alunos. Está sendo redesenhado por toda parte, e, em muitos lugares, os projetos interdisciplinares estão se transformando em estruturas. A biblioteca continua no centro das coisas, mas ela injeta nutrição por toda a universidade e, frequentemente, até nos rincões mais remotos do ciberespaço, por meio de redes eletrônicas.
A República das Letras do século 18 foi transformada numa República do Saber profissional, e agora está aberta a amadores – amadores no melhor sentido da palavra, amantes do saber em meio à cidadania em geral. A abertura está operando por toda parte, graças aos acervos de artigos digitalizados de “acesso aberto” disponíveis sem custos – a Open Content Alliance, a Open Knowledge Commons, OpenCourseWare, o Internet Archive – e a empreendimentos abertamente amadores como a Wikipedia. A democratização do conhecimento agora parece estar na ponta dos dedos. Podemos dar vida ao ideal do Iluminismo na realidade.
Nesse ponto, alguém pode suspeitar que eu pulei de um gênero americano, a lamúria, para outro, o entusiasmo utópico. É possível, imagino, os dois trabalharem juntos como uma dialética, não fosse o perigo da comercialização. Quando empresas como o Google olham para bibliotecas, elas não veem meramente templos do saber. Veem ativos potenciais ou o que chamam de “conteúdo”, prontos para ser garimpados. Construídos ao longo de séculos a um custo imenso de dinheiro e trabalho, acervos de bibliotecas podem ser digitalizados em massa a um custo relativamente baixo – milhões de dólares, certamente, mas pouco comparado ao investimento que receberam.
Bibliotecas existem para promover o bem público: “o encorajamento do saber”, saber “gratuito para todos”. Empresas existem para ganhar dinheiro para seus acionistas – uma boa coisa, também, pois o bem público depende de uma economia lucrativa. Contudo, se permitirmos a comercialização do conteúdo de nossas bibliotecas, não há como contornar uma contradição fundamental. Digitalizar acervos e vender o produto de maneira que não garanta amplo acesso seria repetir o erro que foi cometido quando editoras exploraram o mercado de publicações especializadas, mas numa escala muito maior, pois transformaria a Internet em instrumento de privatização de um conhecimento que pertence à esfera pública. Nenhuma mão invisível interviria para corrigir o desequilíbrio entre o bem-estar público e o privado. Somente o público pode fazer isso, mas quem fala pelo público? Não os legisladores da Lei de Proteção Mickey Mouse.
Não se pode legislar o Iluminismo, mas é possível estabelecer regras do jogo para proteger o interesse público. Bibliotecas representam o bem público. Elas não são empresas, mas precisam cobrir seus custos. Elas precisam de um plano de negócios. Pense no velho lema da Con Edison3 quando teve que rasgar as ruas de Nova York para chegar à infraestrutura embaixo delas: “Escavar é preciso”. As bibliotecas dizem: “Digitalizar é preciso”. Mas não em quaisquer termos. Precisamos fazê-lo no interesse do público e isso significa responsabilizar os digitalizadores perante a cidadania.
Seria ingênuo identificar a Internet com o Iluminismo. Ela tem o potencial de difundir conhecimento além de qualquer coisa imaginada por Jefferson; mas, enquanto ela estava sendo construída, link por hyperlink, os interesses comerciais não ficaram sentados ociosamente ao lado. Eles querem controlar o jogo, assumir seu controle, possuí-lo. Eles competem entre si, é claro, mas tão ferozmente que se eliminam mutuamente. Sua luta pela sobrevivência está levando a um oligopólio e, ganhe quem ganhar, a vitória poderá significar uma derrota do bem público.
Não me entendam mal. Sei que empresas precisam prestar contas a acionistas. Acredito que os autores devam receber pagamento por seu trabalho criativo e que as editoras merecem ganhar dinheiro com o valor que acrescentam aos textos fornecidos pelos autores. Admiro a bruxaria de hardware, software, mecanismos de busca, digitalização e ranking de relevância algorítmica. Reconheço a importância do copyright, embora ache que o Congresso fez melhor em 1790 que em 1998.
Porém nós também não podemos ficar esperando sentados como se as forças do mercado pudessem operar pelo bem público. Precisamos nos engajar, nos envolver, e recuperar o justo domínio do público. Quando digo “nós”, quero dizer nós o povo, nós que criamos a Constituição e que deveríamos fazer os princípios do Iluminismo por trás dela informar as realidades cotidianas da sociedade da informação. Sim, precisamos digitalizar. Mas, mais importante, precisamos democratizar, precisamos acesso aberto a nossa herança cultural. Como? Reescrevendo as regras do jogo, subordinando interesses privados ao bem público e tirando inspiração da república primitiva para criar uma República Digital do Saber.
O que provocou estas reflexões lamurientas e utópicas? O Google. Quatro anos atrás, o Google começou a digitalizar livros de bibliotecas de pesquisa, fornecendo a busca de textos integrais e tornando livros em domínio público acessíveis na Internet sem nenhum custo para o usuário. Por exemplo, agora é possível para qualquer pessoa, em qualquer lugar, ver e baixar uma cópia digital da primeira edição, de 1871, de Middlemarch, que está no acervo da Bodleian Library, em Oxford. Todos lucraram, incluindo o Google, que colheu receita de alguma publicidade discreta anexada ao serviço, o Google Book Search. O Google também digitalizou um número sempre crescente de livros de bibliotecas que estavam protegidos por copyright para fornecer serviços de busca que exibiam pequenos trechos do texto. Em setembro e outubro de 2005, um grupo de autores e editoras moveu uma ação coletiva contra o Google, alegando violação de copyright. Em 28 de outubro passado, após demoradas negociações, as partes litigantes anunciaram um acordo, que está sujeito à aprovação do Tribunal Distrital dos eua do Distrito Sul de Nova York.4
O acordo cria uma empresa conhecida como o Book Rights Registry para representar os interesses dos detentores de copyright. O Google venderá o acesso a um banco de dados gigantesco, composto principalmente por livros das bibliotecas de pesquisa que estejam fora de catálogo e protegidos por copyright. Faculdades, universidades e outras organizações poderão subscrever, comprando uma “licença de consumo” do Google, que cooperará com o registro para a distribuição de toda a receita aos detentores de copyright. O Google reterá 37% e o registro distribuirá 63% para os detentores de direitos.
Enquanto isso, o Google continuará colocando livros em domínio público acessíveis a usuários para ler, baixar e imprimir, de graça. Dos sete milhões de livros que o Google declaradamente digitalizou até novembro de 2008, um milhão são obras em domínio público; um milhão são protegidas por copyright e impressas; e cinco milhões são protegidas por copyright mas estão fora de catálogo. É essa última categoria que fornecerá o grosso dos livros que será disponibilizado pela licença institucional.
Muitos dos livros com copyright e impressos não estarão disponíveis no banco de dados, a menos que os detentores dos direitos optem por incluí-los. Eles continuarão sendo vendidos da maneira normal como livros impressos e também poderão ser comercializados eventualmente em leitores de e-book como o Kindle, da Amazon.
Depois de ler o acordo e compreender seus termos – o que não é uma tarefa fácil, já que ele tem 134 páginas e 15 apêndices de “juridiquês” – pode-se ficar embasbacado: eis uma proposta que poderá resultar na maior biblioteca do mundo. Seria, é claro, uma biblioteca digital, mas poderia fazer sombra à Biblioteca do Congresso e a todas as bibliotecas nacionais da Europa. Mais ainda, na busca dos termos do acordo com os autores e editoras, o Google conseguiu se tornar também o maior negócio de livros do mundo – não uma cadeia de lojas, mas um serviço de fornecimento eletrônico capaz de superar a amazônica Amazon.
Uma empresa em tamanha escala está fadada a provocar reações dos dois tipos que estamos discutindo: de um lado, entusiasmo utópico; de outro, lamúrias sobre o perigo de concentrar poder de controlar o acesso à informação.
Quem não se comoveria com a perspectiva de colocar virtualmente todos os livros das maiores bibliotecas de pesquisa dos eua ao alcance de todos os norte-americanos, e talvez, eventualmente, de todas as pessoas do mundo com acesso à Internet? A feitiçaria tecnológica do Google não só traria livros para leitores; ela também abriria oportunidades extraordinárias de pesquisa, de uma gama de possibilidades de buscas diretas de palavras até complexas garimpagens de textos. Sob certas condições, as bibliotecas participantes também poderão usar as cópias digitalizadas de seus livros para criar substituições para títulos que foram danificados ou perdidos. O Google preparará os textos de maneira a ajudar leitores com deficiências.
Infelizmente, o compromisso do Google de fornecer livre acesso a seu banco de dados em um terminal em cada biblioteca pública está cercado de restrições: os leitores não poderão imprimir nenhum texto protegido por copyright sem pagar uma taxa aos detentores dos direitos (embora o Google tenha se proposto a pagá-las no começo); além disso, um único terminal dificilmente satisfará a demanda em bibliotecas grandes. Mas a generosidade do Google será uma dádiva para leitores das bibliotecas Carnegie5 em cidades pequenas, que terão acesso a mais livros que os atualmente disponíveis na Biblioteca Pública de Nova York. O Google pode tornar realidade o sonho do Iluminismo.
Mas tornará? Os filósofos do século 18 viam o monopólio como importante obstáculo à difusão do conhecimento – não apenas monopólios em geral, que dificultavam o comércio, segundo Adam Smith e os fisiocratas, mas monopólios específicos, como o da Stationers’ Company em Londres e a guilda dos vendedores de livros em Paris, que sufocaram o livre comércio de livros.
O Google não é uma guilda e não se propôs criar um monopólio. Ao contrário, ele perseguiu um objetivo louvável: promover o acesso à informação. Mas o caráter do acordo coletivo torna o Google invulnerável à competição. A maioria dos autores de livros e editoras que possuem copyright nos eua está automaticamente coberta pelo acordo. Eles podem optar por sair, mas, façam o que fizerem, nenhuma nova iniciativa de digitalização poderá sair do chão sem conquistar seu consentimento um a um (uma impossibilidade prática) ou sem se ver atolada em outra ação coletiva. Se for aprovado pelo tribunal – um processo que poderá levar até dois anos –, o acordo dará ao Google o controle sobre a digitalização de virtualmente todos os livros cobertos por copyright nos Estados Unidos.
Esse desfecho não foi antecipado no começo. Olhando para trás, para o curso da digitalização a partir dos anos 1990, podemos ver que perdemos uma grande oportunidade. Uma ação do Congresso e da Biblioteca do Congresso ou uma grande aliança de bibliotecas de pesquisa apoiada por uma coalizão de fundações poderia ter feito o trabalho com um custo viável e planejado, de modo a colocar o interesse público em primeiro plano. Ao distribuir o custo de várias maneiras – um aluguel baseado na quantidade de uso de um banco de dados ou uma linha orçamentária no National Endowment for the Humanities [Dotação Nacional para as Humanidades], ou da Biblioteca do Congresso –, poderíamos ter proporcionado a autores e editoras uma legítima receita, enquanto manteríamos um acervo com acesso livre, ou no qual o acesso fosse baseado em tarifas razoáveis. Poderíamos ter criado uma Biblioteca Digital Nacional – o equivalente no século 21 à Biblioteca de Alexandria. É tarde demais, agora. Não só não conseguimos perceber essa oportunidade, mas, pior ainda, estamos permitindo que uma questão de política pública – o controle do acesso à informação – seja determinada por uma ação judicial privada.
Enquanto as autoridades públicas dormiam, o Google tomava a iniciativa. Ele não procurou resolver seus assuntos nos tribunais. Prosseguiu com seus negócios, escaneando livros em bibliotecas, e os escaneava de maneira tão eficaz que despertou o apetite de outros por uma parte dos lucros potenciais. Ninguém deve questionar a pretensão de autores e editoras à receita com direitos que devidamente lhes pertence; ninguém tampouco presume um julgamento rápido para as partes litigantes da ação. O juiz da corte distrital se pronunciará sobre a validade do acordo, mas isso diz respeito principalmente à divisão de lucros, e não à promoção do interesse público.
Como consequência inesperada, o Google desfrutará do que só pode ser chamado de monopólio – um monopólio de novo tipo, não de ferrovias ou aço, mas de acesso à informação. O Google não tem competidores sérios. A Microsoft abandonou seu grande programa de digitalizar livros há vários meses, e outras empresas como a Open Knowledge Commons (antiga Open Content Alliance) e o Internet Archives são minúsculos e ineficazes em comparação ao Google. Só o Google tem a riqueza para digitalizar em escala. E, tendo acertado com os autores e editoras, ele poderá explorar seu poder financeiro do interior de uma barreira legal protetora; isso porque a ação coletiva cobre toda a classe de autores e editoras. Nenhum empresário novo conseguirá digitalizar livros dentro do território cercado, mesmo que tenha recursos para isso, porque teria que travar todas as batalhas de copyright novamente. Se o acordo for sustentado pelo tribunal, somente o Google estará protegido de obrigações de copyright.
O histórico do Google sugere que ele não abusará de seu poder fiscallegal, duplamente protegido. Mas o que acontecerá se seus atuais dirigentes venderem a companhia ou se aposentarem? O público descobrirá a resposta nos preços que o Google cobrará no futuro, especialmente o preço de licenças de subscrições institucionais. O acordo deixa o Google livre para negociar acordos com cada um de seus clientes, embora ele anuncie dois princípios diretores: “(1) A realização da receita a taxas de mercado para cada livro ou licença em favor dos detentores de copyright e (2) a realização de amplo acesso aos livros pelo público, incluindo instituições de ensino superior”.
O que acontecerá se o Google privilegiar a lucratividade ao livre acesso? Nada, se eu li os termos do acordo corretamente. Somente o representante legal, agindo pelos detentores de copyright, tem o poder de forçar uma mudança nos preços de subscrição cobrados pelo Google, e não há nenhuma razão para se esperar que ele se oponha, caso os preços fiquem muito elevados. O Google pode optar por ser generoso nos preços, mas poderia também empregar uma estratégia comparável à que se mostrou tão eficaz nas publicações acadêmicas especializadas: primeiro, atrair assinantes com preços iniciais baixos, e depois, quando eles estiverem fisgados, aumentar os valores até o ponto em que o comércio suportar.
Os defensores do livre mercado podem argumentar que o mercado se corrigirá. Se o Google cobrar demais, os clientes cancelarão suas subscrições, e o preço cairá. Mas não existe uma relação direta entre oferta e demanda no mecanismo para as licenças institucionais vislumbradas pelo acordo. Estudantes, professores e clientes de bibliotecas públicas não pagarão pelas subscrições. O pagamento virá das bibliotecas; e se as bibliotecas não conseguirem arranjar dinheiro suficiente para a renovação de subscrições, elas poderão provocar protestos ferozes de leitores que se acostumaram com o serviço do Google. Em face dos protestos, as bibliotecas provavelmente cortarão outros serviços, incluindo a aquisição de livros, como fizeram quando as editoras elevaram o preço das publicações especializadas.
Ninguém pode prever o que acontecerá. Podemos somente ler os termos do acordo e imaginar o futuro. Se o Google tornar acessível, a um preço razoável, os acervos combinados de todas as grandes bibliotecas norte-americanas, quem não aplaudirá? Não preferiríamos um mundo em que esse imenso corpus de livros digitalizados estivesse acessível, mesmo por preço alto, a outro contexto em que ele não existisse?
Talvez, mas o acordo cria uma mudança fundamental no mundo digital ao consolidar o poder nas mãos de uma empresa. Tirante a Wikipedia, o Google já controla os meios de acesso à informação online para a maioria dos norte-americanos, quer queiram procurar pessoas, bens, lugares ou quase tudo. Além do “Big Google” original, temos Google Earth, Google Maps, Google Images, Google Labs, Google Finance, Google Arts, Google Food, Google Sports, Google Health, Google Checkout, Google Alerts, e muitas outras empresas Google a caminho. Agora, o Google Book Search promete criar a maior biblioteca e o maior negócio de livros que jamais existiu.
Quer tenhamos compreendido o acordo corretamente ou não, seus termos estão amarrados de tal forma que não podem ser desmembrados. Neste ponto, nem Google, nem os autores, nem as editoras, nem o tribunal distrital provavelmente modificará substancialmente o acordo. Mas esse é também um ponto crítico no desenvolvimento do que chamamos de sociedade da informação. Se tivermos o equilíbrio errado neste momento, os interesses privados poderão sobrepujar o bem público no futuro previsível, e o sonho do Iluminismo poderá ser tão fugidio quanto sempre foi.
Ninguém sabe, porque o acordo é tão complexo que fica difícil perceber os contornos legais e econômicos no novo estado de coisas. Mas aqueles de nós que são responsáveis por bibliotecas de pesquisa têm a clara visão de um objetivo comum: queremos abrir nossas coleções e torná-las disponíveis a leitores de todas as partes. Como chegar lá? Talvez a única tática praticável seja a vigilância: enxergar o mais longe que se puder; manter os olhos na estrada, lembrando-se de olhar no espelho retrovisor.
Quando olho para trás, fixo-me no século 18, no Iluminismo, em sua fé no poder do conhecimento e no mundo de ideias em que ele operou – aquilo a que o iluminista se referia como República das Letras.
O século 18 imaginava a República das Letras como um reino sem polícia, sem fronteiras e sem desigualdades, exceto as determinadas pelo talento. Qualquer um podia juntar-se a ela exercendo os dois atributos principais da cidadania: escrever e ler. Escritores formulavam ideias e leitores as julgavam. Graças ao poder da palavra impressa, os julgamentos se estendiam por círculos cada vez mais amplos, e os argumentos mais fortes venciam.
A palavra se espalhava também por cartas escritas, pois o século 18 foi uma grande era de intercâmbio epistolar. Lendo a correspondência de Voltaire, Rousseau, Franklin e Jefferson – cada uma enchendo cerca de 50 volumes –, é possível observar a República das Letras em operação. Esses quatro escritores debatiam todas as questões de seu tempo numa sequência contínua de cartas que interligava Europa e América numa rede de informação transatlântica.
Eu aprecio particularmente a troca de cartas entre Jefferson e Madison. Eles discutiam de tudo, especialmente a Constituição dos Estados Unidos, que Madison estava ajudando a escrever na Filadélfia enquanto Jefferson representava a nova república em Paris. Eles escreviam amiúde sobre livros, pois Jefferson amava visitar as livrarias da capital da República das Letras, e com frequência comprava livros para o amigo. As compras incluíram a Encyclopédie de Diderot, que Jefferson achava que havia conseguido por uma pechincha, embora tivesse tomado uma reimpressão pela primeira edição.
Os dois futuros presidentes discutindo livros pela rede de informação do Iluminismo – é uma visão eletrizante. Mas antes de esse quadro do passado ser confundido pela emoção, devo acrescentar que a República das Letras só era democrática em princípio. Na prática, ela era dominada pelos bem nascidos e pelos ricos. Longe de poder viver de suas plumas, a maioria dos escritores tinha que cortejar patronos, solicitar sinecuras, fazer lobby por nomeações para publicações estatais, esquivar-se dos censores e disputar seu acesso a salões e academias onde as reputações se faziam. Enquanto sofriam injustiças nas mãos de seus superiores sociais, eles se voltavam uns contra os outros. A disputa entre Voltaire e Rousseau ilustra seus respectivos temperamentos. Em 1755, após ler o Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes [Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens], de Rousseau, Voltaire escreveu a ele: “Recebi, Monsieur, seu novo livro contra a raça humana… Ele nos faz desejar cair de quatro”. Cinco anos depois, Rousseau escreveu a Voltaire. “Monsieur…, eu o odeio.”
Os conflitos pessoais se misturavam com distinções sociais. Longe de funcionar como uma ágora igualitária, a República das Letras sofria a mesma doença que corroeu todas as sociedades do século 18: o privilégio. Os privilégios não se limitavam a aristocratas. Na França, eles se aplicavam a tudo no mundo das letras, incluindo a impressão e o comércio de livros, que eram dominados por guildas exclusivas, e os próprios livros, que não podiam sair legalmente sem um privilégio real e a aprovação de um censor impressa com todas as letras no texto deles.
Uma maneira de entender esse sistema é recorrer à sociologia do conhecimento, em especial, à noção de Pierre Bourdieu de literatura como um campo de poder formado por posições conflitantes dentro das regras de um jogo, ele próprio subordinado às forças dominantes da sociedade em geral. Mas não é preciso filiar-se à escola de sociologia de Bourdieu para reconhecer as conexões entre literatura e poder. Vistas da perspectiva dos jogadores, as realidades da vida literária contradiziam os altos ideais do Iluminismo. Apesar de seus princípios, a República das Letras, tal como ela realmente operava, era um mundo fechado, inacessível aos desprivilegiados. Entretanto, quero invocar o Iluminismo numa defesa da abertura em geral e do livre acesso em particular.
Se passarmos do século 18 para o presente, haverá uma contradição similar entre princípio e prática – bem aqui, no mundo das bibliotecas de pesquisa? Uma de minhas colegas é uma senhora calma, pequenina, que poderia evocar o estereótipo de Marion, a bibliotecária1. Quando encontra pessoas em festas e se identifica, elas às vezes dizem com condescendência: “Uma bibliotecária, que legal. Me diga, como é ser uma bibliotecária?” Ela responde: “Essencialmente, tem a ver com dinheiro e poder”.
Estamos de volta a Pierre Bourdieu. No entanto, a maioria de nós apoiaria os princípios inscritos em lugares proeminentes de nossas bibliotecas públicas. “Gratuito para todos”, diz-se acima da entrada principal da Biblioteca Pública de Boston; e, nas palavras de Thomas Jefferson, entalhadas em letras douradas na parede da Trustee’s Room da Biblioteca Pública de Nova York: “Eu vejo a difusão de luz e educação como o recurso mais confiável para melhorar a condição de promover a virtude e aumentar a felicidade do homem”. Estamos de volta ao Iluminismo.
Nossa república foi fundada sobre a fé no princípio central da República das Letras do século 18: a difusão da luz. Para Jefferson, o Iluminismo ocorreu por intermédio de escritores e leitores, livros e bibliotecas – especialmente bibliotecas, em Monticello, na Universidade de Virgínia, e na Biblioteca do Congresso. Essa fé está incorporada à Constituição dos Estados Unidos. O Artigo 1, Seção 8, estabelece copyright e patentes apenas “por períodos limitados” e sujeitos ao propósito superior de promover “o progresso da ciência e das artes utilitárias”. Os Pais Fundadores reconheciam os direitos de autores a um justo retorno sobre seu trabalho intelectual, mas colocavam o bem público acima do lucro privado.
Como calcular a importância relativa desses dois valores? Como os autores da Constituição sabiam, o copyright foi criado na Grã-Bretanha pelo Statute of Anne [Estatuto de Anne], em 1710, com a finalidade de conter as práticas monopolistas da London Stationer’s Company [Companhia dos Livreiros e Editores], e também, como seu título proclamava, “para o encorajamento do saber”. Na época, o Parlamento estabeleceu a duração do copyright em 14 anos, renovável apenas uma vez. Os Stationers tentaram preservar seu monopólio de publicação e de comércio de livros defendendo numa longa série de ações judiciais o copyright perpétuo, mas eles perderam na sentença definitiva de Donaldson contra Becket em 1774.
Quando os americanos se reuniram para escrever o anteprojeto de uma constituição, 13 anos depois, eles no geral favoreceram a visão que havia predominado na Grã-Bretanha. Vinte e oito anos pareciam tempo suficiente para proteger os interesses de autores e editoras. Além desse limite, o interesse do público devia prevalecer. Em 1790, a primeira lei de copyright – também dedicada à “promoção do saber” – acompanhou a prática britânica ao adotar um limite de 14 anos, renovável por outros 14.
Hoje, por quanto tempo se estende o copyright? Segundo o Sonny Bono Copyright Term Extension Act de 1998 (também conhecida como “Lei de Proteção de Mickey Mouse”, porque Mickey estava prestes a cair em domínio público), ela dura o tempo de vida do autor, mais 70 anos. Na prática, isso normalmente significa mais de um século. A maioria dos livros publicados no século 20 ainda não entrou em domínio público. No que diz respeito à digitalização, o acesso a nossa herança cultural geralmente termina em 1º de janeiro de 1923, a data a partir da qual grande número de livros está sujeito a leis de copyright. Ele permanecerá ali – a menos que interesses privados assumam a digitalização, embalem-na para consumidores, vinculem os pacotes por meio de acordos legais, e os vendam para o lucro dos acionistas. Do jeito como as coisas estão, por exemplo, Babbitt, de Sinclair Lewis, publicado em 1922, está em domínio público, enquanto Elmer Gantry, de Lewis, publicado em 1927, só entrará em domínio público em 2022.2
Descer dos altos princípios dos Pais Fundadores às práticas das indústrias culturais de hoje é sair do reino do Iluminismo para o tumulto do capitalismo corporativo. Se voltássemos à sociologia do conhecimento para o presente – como o próprio Bourdieu fez –, veríamos que vivemos num mundo projetado por Mickey Mouse, violento e cruel.
Esse tipo de teste da realidade fará os princípios do Iluminismo parecer uma fantasia histórica? Vamos reconsiderar a história. À proporção que o Iluminismo esmorecia, no início do século 19, estabelecia-se o profissionalismo. É possível acompanhar o processo comparando a Encyclopédie de Diderot, que organizou o conhecimento num todo orgânico dominado pela faculdade da razão, com sua sucessora do fim do século 18, a Encyclopédie méthodique, que dividia o conhecimento em campos que podemos reconhecer hoje em dia: química, física, história, matemática e o resto. No século 19, esses campos se transformaram em profissões certificadas por PhDs e guardadas por associações profissionais. Eles se metamorfosearam em departamentos de universidades e, no século 20, haviam deixado sua marca em campi – química abrigada neste prédio, física naquele, história aqui, matemática ali, e, no centro de tudo, uma biblioteca, geralmente projetada para parecer um templo do saber.
Ao longo do caminho, publicações especializadas brotaram nos campos, subcampos e sub-subcampos. As sociedades doutas as produziam, e as bibliotecas as adquiriam. Esse sistema funcionou bem durante cerca de 100 anos. Aí as editoras comerciais descobriram que podiam fazer uma fortuna vendendo assinaturas dessas publicações. Quando uma biblioteca universitária subscrevia, os alunos e professores passavam a esperar um fluxo ininterrupto de edições. Os preços podiam ser reajustados sem causar cancelamentos porque as bibliotecas pagavam pelas assinaturas e os professores não. O melhor de tudo: os professores forneciam trabalho de graça ou quase de graça. Eles escreviam artigos, julgavam artigos enviados e serviam em conselhos editoriais, em parte para difundir conhecimento à moda do Iluminismo, mas, sobretudo, para promover as próprias carreiras.
O resultado se destaca no orçamento de aquisições de cada biblioteca de pesquisa: a assinatura anual do Journal of Comparative Neurology custa us$ 25.910; a de Tetrahedron custa us$ 17.969 (ou us$ 39.739, se enfeixada com publicações afins como um pacote Tetrahedron); o preço médio de uma publicação especializada em química é us$ 3.490; e os efeitos propagatórios prejudicaram a vida intelectual por todo o mundo do aprendizado. Em razão do custo exorbitante de publicações periódicas, as bibliotecas, que costumavam gastar 50% de seu orçamento de aquisições em monografias, agora gastam 25% ou menos. As editoras universitárias, que dependem de vendas a bibliotecas, não conseguem cobrir seus custos publicando monografias. E os jovens pesquisadores que dependem de publicar para promover suas carreiras estão em risco de extinção.
Felizmente, esse quadro de fatos duros da vida no mundo do saber já está obsoleto. Biólogos, químicos e físicos já não vivem em mundos separados; historiadores, antropólogos e estudiosos de literatura tampouco. O velho mapa do campus já não corresponde às atividades dos professores e alunos. Está sendo redesenhado por toda parte, e, em muitos lugares, os projetos interdisciplinares estão se transformando em estruturas. A biblioteca continua no centro das coisas, mas ela injeta nutrição por toda a universidade e, frequentemente, até nos rincões mais remotos do ciberespaço, por meio de redes eletrônicas.
A República das Letras do século 18 foi transformada numa República do Saber profissional, e agora está aberta a amadores – amadores no melhor sentido da palavra, amantes do saber em meio à cidadania em geral. A abertura está operando por toda parte, graças aos acervos de artigos digitalizados de “acesso aberto” disponíveis sem custos – a Open Content Alliance, a Open Knowledge Commons, OpenCourseWare, o Internet Archive – e a empreendimentos abertamente amadores como a Wikipedia. A democratização do conhecimento agora parece estar na ponta dos dedos. Podemos dar vida ao ideal do Iluminismo na realidade.
Nesse ponto, alguém pode suspeitar que eu pulei de um gênero americano, a lamúria, para outro, o entusiasmo utópico. É possível, imagino, os dois trabalharem juntos como uma dialética, não fosse o perigo da comercialização. Quando empresas como o Google olham para bibliotecas, elas não veem meramente templos do saber. Veem ativos potenciais ou o que chamam de “conteúdo”, prontos para ser garimpados. Construídos ao longo de séculos a um custo imenso de dinheiro e trabalho, acervos de bibliotecas podem ser digitalizados em massa a um custo relativamente baixo – milhões de dólares, certamente, mas pouco comparado ao investimento que receberam.
Bibliotecas existem para promover o bem público: “o encorajamento do saber”, saber “gratuito para todos”. Empresas existem para ganhar dinheiro para seus acionistas – uma boa coisa, também, pois o bem público depende de uma economia lucrativa. Contudo, se permitirmos a comercialização do conteúdo de nossas bibliotecas, não há como contornar uma contradição fundamental. Digitalizar acervos e vender o produto de maneira que não garanta amplo acesso seria repetir o erro que foi cometido quando editoras exploraram o mercado de publicações especializadas, mas numa escala muito maior, pois transformaria a Internet em instrumento de privatização de um conhecimento que pertence à esfera pública. Nenhuma mão invisível interviria para corrigir o desequilíbrio entre o bem-estar público e o privado. Somente o público pode fazer isso, mas quem fala pelo público? Não os legisladores da Lei de Proteção Mickey Mouse.
Não se pode legislar o Iluminismo, mas é possível estabelecer regras do jogo para proteger o interesse público. Bibliotecas representam o bem público. Elas não são empresas, mas precisam cobrir seus custos. Elas precisam de um plano de negócios. Pense no velho lema da Con Edison3 quando teve que rasgar as ruas de Nova York para chegar à infraestrutura embaixo delas: “Escavar é preciso”. As bibliotecas dizem: “Digitalizar é preciso”. Mas não em quaisquer termos. Precisamos fazê-lo no interesse do público e isso significa responsabilizar os digitalizadores perante a cidadania.
Seria ingênuo identificar a Internet com o Iluminismo. Ela tem o potencial de difundir conhecimento além de qualquer coisa imaginada por Jefferson; mas, enquanto ela estava sendo construída, link por hyperlink, os interesses comerciais não ficaram sentados ociosamente ao lado. Eles querem controlar o jogo, assumir seu controle, possuí-lo. Eles competem entre si, é claro, mas tão ferozmente que se eliminam mutuamente. Sua luta pela sobrevivência está levando a um oligopólio e, ganhe quem ganhar, a vitória poderá significar uma derrota do bem público.
Não me entendam mal. Sei que empresas precisam prestar contas a acionistas. Acredito que os autores devam receber pagamento por seu trabalho criativo e que as editoras merecem ganhar dinheiro com o valor que acrescentam aos textos fornecidos pelos autores. Admiro a bruxaria de hardware, software, mecanismos de busca, digitalização e ranking de relevância algorítmica. Reconheço a importância do copyright, embora ache que o Congresso fez melhor em 1790 que em 1998.
Porém nós também não podemos ficar esperando sentados como se as forças do mercado pudessem operar pelo bem público. Precisamos nos engajar, nos envolver, e recuperar o justo domínio do público. Quando digo “nós”, quero dizer nós o povo, nós que criamos a Constituição e que deveríamos fazer os princípios do Iluminismo por trás dela informar as realidades cotidianas da sociedade da informação. Sim, precisamos digitalizar. Mas, mais importante, precisamos democratizar, precisamos acesso aberto a nossa herança cultural. Como? Reescrevendo as regras do jogo, subordinando interesses privados ao bem público e tirando inspiração da república primitiva para criar uma República Digital do Saber.
O que provocou estas reflexões lamurientas e utópicas? O Google. Quatro anos atrás, o Google começou a digitalizar livros de bibliotecas de pesquisa, fornecendo a busca de textos integrais e tornando livros em domínio público acessíveis na Internet sem nenhum custo para o usuário. Por exemplo, agora é possível para qualquer pessoa, em qualquer lugar, ver e baixar uma cópia digital da primeira edição, de 1871, de Middlemarch, que está no acervo da Bodleian Library, em Oxford. Todos lucraram, incluindo o Google, que colheu receita de alguma publicidade discreta anexada ao serviço, o Google Book Search. O Google também digitalizou um número sempre crescente de livros de bibliotecas que estavam protegidos por copyright para fornecer serviços de busca que exibiam pequenos trechos do texto. Em setembro e outubro de 2005, um grupo de autores e editoras moveu uma ação coletiva contra o Google, alegando violação de copyright. Em 28 de outubro passado, após demoradas negociações, as partes litigantes anunciaram um acordo, que está sujeito à aprovação do Tribunal Distrital dos eua do Distrito Sul de Nova York.4
O acordo cria uma empresa conhecida como o Book Rights Registry para representar os interesses dos detentores de copyright. O Google venderá o acesso a um banco de dados gigantesco, composto principalmente por livros das bibliotecas de pesquisa que estejam fora de catálogo e protegidos por copyright. Faculdades, universidades e outras organizações poderão subscrever, comprando uma “licença de consumo” do Google, que cooperará com o registro para a distribuição de toda a receita aos detentores de copyright. O Google reterá 37% e o registro distribuirá 63% para os detentores de direitos.
Enquanto isso, o Google continuará colocando livros em domínio público acessíveis a usuários para ler, baixar e imprimir, de graça. Dos sete milhões de livros que o Google declaradamente digitalizou até novembro de 2008, um milhão são obras em domínio público; um milhão são protegidas por copyright e impressas; e cinco milhões são protegidas por copyright mas estão fora de catálogo. É essa última categoria que fornecerá o grosso dos livros que será disponibilizado pela licença institucional.
Muitos dos livros com copyright e impressos não estarão disponíveis no banco de dados, a menos que os detentores dos direitos optem por incluí-los. Eles continuarão sendo vendidos da maneira normal como livros impressos e também poderão ser comercializados eventualmente em leitores de e-book como o Kindle, da Amazon.
Depois de ler o acordo e compreender seus termos – o que não é uma tarefa fácil, já que ele tem 134 páginas e 15 apêndices de “juridiquês” – pode-se ficar embasbacado: eis uma proposta que poderá resultar na maior biblioteca do mundo. Seria, é claro, uma biblioteca digital, mas poderia fazer sombra à Biblioteca do Congresso e a todas as bibliotecas nacionais da Europa. Mais ainda, na busca dos termos do acordo com os autores e editoras, o Google conseguiu se tornar também o maior negócio de livros do mundo – não uma cadeia de lojas, mas um serviço de fornecimento eletrônico capaz de superar a amazônica Amazon.
Uma empresa em tamanha escala está fadada a provocar reações dos dois tipos que estamos discutindo: de um lado, entusiasmo utópico; de outro, lamúrias sobre o perigo de concentrar poder de controlar o acesso à informação.
Quem não se comoveria com a perspectiva de colocar virtualmente todos os livros das maiores bibliotecas de pesquisa dos eua ao alcance de todos os norte-americanos, e talvez, eventualmente, de todas as pessoas do mundo com acesso à Internet? A feitiçaria tecnológica do Google não só traria livros para leitores; ela também abriria oportunidades extraordinárias de pesquisa, de uma gama de possibilidades de buscas diretas de palavras até complexas garimpagens de textos. Sob certas condições, as bibliotecas participantes também poderão usar as cópias digitalizadas de seus livros para criar substituições para títulos que foram danificados ou perdidos. O Google preparará os textos de maneira a ajudar leitores com deficiências.
Infelizmente, o compromisso do Google de fornecer livre acesso a seu banco de dados em um terminal em cada biblioteca pública está cercado de restrições: os leitores não poderão imprimir nenhum texto protegido por copyright sem pagar uma taxa aos detentores dos direitos (embora o Google tenha se proposto a pagá-las no começo); além disso, um único terminal dificilmente satisfará a demanda em bibliotecas grandes. Mas a generosidade do Google será uma dádiva para leitores das bibliotecas Carnegie5 em cidades pequenas, que terão acesso a mais livros que os atualmente disponíveis na Biblioteca Pública de Nova York. O Google pode tornar realidade o sonho do Iluminismo.
Mas tornará? Os filósofos do século 18 viam o monopólio como importante obstáculo à difusão do conhecimento – não apenas monopólios em geral, que dificultavam o comércio, segundo Adam Smith e os fisiocratas, mas monopólios específicos, como o da Stationers’ Company em Londres e a guilda dos vendedores de livros em Paris, que sufocaram o livre comércio de livros.
O Google não é uma guilda e não se propôs criar um monopólio. Ao contrário, ele perseguiu um objetivo louvável: promover o acesso à informação. Mas o caráter do acordo coletivo torna o Google invulnerável à competição. A maioria dos autores de livros e editoras que possuem copyright nos eua está automaticamente coberta pelo acordo. Eles podem optar por sair, mas, façam o que fizerem, nenhuma nova iniciativa de digitalização poderá sair do chão sem conquistar seu consentimento um a um (uma impossibilidade prática) ou sem se ver atolada em outra ação coletiva. Se for aprovado pelo tribunal – um processo que poderá levar até dois anos –, o acordo dará ao Google o controle sobre a digitalização de virtualmente todos os livros cobertos por copyright nos Estados Unidos.
Esse desfecho não foi antecipado no começo. Olhando para trás, para o curso da digitalização a partir dos anos 1990, podemos ver que perdemos uma grande oportunidade. Uma ação do Congresso e da Biblioteca do Congresso ou uma grande aliança de bibliotecas de pesquisa apoiada por uma coalizão de fundações poderia ter feito o trabalho com um custo viável e planejado, de modo a colocar o interesse público em primeiro plano. Ao distribuir o custo de várias maneiras – um aluguel baseado na quantidade de uso de um banco de dados ou uma linha orçamentária no National Endowment for the Humanities [Dotação Nacional para as Humanidades], ou da Biblioteca do Congresso –, poderíamos ter proporcionado a autores e editoras uma legítima receita, enquanto manteríamos um acervo com acesso livre, ou no qual o acesso fosse baseado em tarifas razoáveis. Poderíamos ter criado uma Biblioteca Digital Nacional – o equivalente no século 21 à Biblioteca de Alexandria. É tarde demais, agora. Não só não conseguimos perceber essa oportunidade, mas, pior ainda, estamos permitindo que uma questão de política pública – o controle do acesso à informação – seja determinada por uma ação judicial privada.
Enquanto as autoridades públicas dormiam, o Google tomava a iniciativa. Ele não procurou resolver seus assuntos nos tribunais. Prosseguiu com seus negócios, escaneando livros em bibliotecas, e os escaneava de maneira tão eficaz que despertou o apetite de outros por uma parte dos lucros potenciais. Ninguém deve questionar a pretensão de autores e editoras à receita com direitos que devidamente lhes pertence; ninguém tampouco presume um julgamento rápido para as partes litigantes da ação. O juiz da corte distrital se pronunciará sobre a validade do acordo, mas isso diz respeito principalmente à divisão de lucros, e não à promoção do interesse público.
Como consequência inesperada, o Google desfrutará do que só pode ser chamado de monopólio – um monopólio de novo tipo, não de ferrovias ou aço, mas de acesso à informação. O Google não tem competidores sérios. A Microsoft abandonou seu grande programa de digitalizar livros há vários meses, e outras empresas como a Open Knowledge Commons (antiga Open Content Alliance) e o Internet Archives são minúsculos e ineficazes em comparação ao Google. Só o Google tem a riqueza para digitalizar em escala. E, tendo acertado com os autores e editoras, ele poderá explorar seu poder financeiro do interior de uma barreira legal protetora; isso porque a ação coletiva cobre toda a classe de autores e editoras. Nenhum empresário novo conseguirá digitalizar livros dentro do território cercado, mesmo que tenha recursos para isso, porque teria que travar todas as batalhas de copyright novamente. Se o acordo for sustentado pelo tribunal, somente o Google estará protegido de obrigações de copyright.
O histórico do Google sugere que ele não abusará de seu poder fiscallegal, duplamente protegido. Mas o que acontecerá se seus atuais dirigentes venderem a companhia ou se aposentarem? O público descobrirá a resposta nos preços que o Google cobrará no futuro, especialmente o preço de licenças de subscrições institucionais. O acordo deixa o Google livre para negociar acordos com cada um de seus clientes, embora ele anuncie dois princípios diretores: “(1) A realização da receita a taxas de mercado para cada livro ou licença em favor dos detentores de copyright e (2) a realização de amplo acesso aos livros pelo público, incluindo instituições de ensino superior”.
O que acontecerá se o Google privilegiar a lucratividade ao livre acesso? Nada, se eu li os termos do acordo corretamente. Somente o representante legal, agindo pelos detentores de copyright, tem o poder de forçar uma mudança nos preços de subscrição cobrados pelo Google, e não há nenhuma razão para se esperar que ele se oponha, caso os preços fiquem muito elevados. O Google pode optar por ser generoso nos preços, mas poderia também empregar uma estratégia comparável à que se mostrou tão eficaz nas publicações acadêmicas especializadas: primeiro, atrair assinantes com preços iniciais baixos, e depois, quando eles estiverem fisgados, aumentar os valores até o ponto em que o comércio suportar.
Os defensores do livre mercado podem argumentar que o mercado se corrigirá. Se o Google cobrar demais, os clientes cancelarão suas subscrições, e o preço cairá. Mas não existe uma relação direta entre oferta e demanda no mecanismo para as licenças institucionais vislumbradas pelo acordo. Estudantes, professores e clientes de bibliotecas públicas não pagarão pelas subscrições. O pagamento virá das bibliotecas; e se as bibliotecas não conseguirem arranjar dinheiro suficiente para a renovação de subscrições, elas poderão provocar protestos ferozes de leitores que se acostumaram com o serviço do Google. Em face dos protestos, as bibliotecas provavelmente cortarão outros serviços, incluindo a aquisição de livros, como fizeram quando as editoras elevaram o preço das publicações especializadas.
Ninguém pode prever o que acontecerá. Podemos somente ler os termos do acordo e imaginar o futuro. Se o Google tornar acessível, a um preço razoável, os acervos combinados de todas as grandes bibliotecas norte-americanas, quem não aplaudirá? Não preferiríamos um mundo em que esse imenso corpus de livros digitalizados estivesse acessível, mesmo por preço alto, a outro contexto em que ele não existisse?
Talvez, mas o acordo cria uma mudança fundamental no mundo digital ao consolidar o poder nas mãos de uma empresa. Tirante a Wikipedia, o Google já controla os meios de acesso à informação online para a maioria dos norte-americanos, quer queiram procurar pessoas, bens, lugares ou quase tudo. Além do “Big Google” original, temos Google Earth, Google Maps, Google Images, Google Labs, Google Finance, Google Arts, Google Food, Google Sports, Google Health, Google Checkout, Google Alerts, e muitas outras empresas Google a caminho. Agora, o Google Book Search promete criar a maior biblioteca e o maior negócio de livros que jamais existiu.
Quer tenhamos compreendido o acordo corretamente ou não, seus termos estão amarrados de tal forma que não podem ser desmembrados. Neste ponto, nem Google, nem os autores, nem as editoras, nem o tribunal distrital provavelmente modificará substancialmente o acordo. Mas esse é também um ponto crítico no desenvolvimento do que chamamos de sociedade da informação. Se tivermos o equilíbrio errado neste momento, os interesses privados poderão sobrepujar o bem público no futuro previsível, e o sonho do Iluminismo poderá ser tão fugidio quanto sempre foi.
Filho de um jornalista do The New York Times morto na Segunda Guerra, Robert Darnton especializou- se no século 18 francês. É professor da Universidade de Harvard e, desde julho de 2007, diretor de sua biblioteca, considerada a quinta maior do mundo, com 15 milhões de volumes. Vários de seus livros foram publicados no Brasil, incluindo Boemia literária e revolução (1987) e Edição e sedição (1992), ambos pela Companhia das Letras. Ele está completando 70 anos agora em 2009.
Tradução de Celso Paciornick.
Este texto foi publicado pela The New York Review of Books, 02.12.09.
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